Instituições

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (PE), eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE nas eleições parlamentares europeias, é a única assembleia multinacional eleita por sufrágio universal no mundo. Fundado como assembleia consultiva, as competências do Parlamento Europeu aumentaram significativamente a partir do Tratado de Maastricht (1993). Juntamente com o Conselho, aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da comissão.  Saiba mais ( https://www.europarl.europa.eu/portal/pt)

Conselho Europeu

O Conselho Europeu é a instituição da UE que define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, juntamente com o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão. Saiba mais (https://www.consilium.europa.eu/pt/)

Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas. Saiba mais (https://www.consilium.europa.eu/pt/)

Comissão Europeia

A Comissão Europeia ajuda a definir a estratégia geral da UE, propõe novos atos legislativos e políticas da UE, acompanha a respetiva execução e gere o orçamento da UE. Desempenha também um papel importante no apoio ao desenvolvimento internacional e na prestação de ajuda humanitária. Saiba mais ( https://ec.europa.eu/info/index_pt)

Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

O Tribunal de Justiça constitui assim a autoridade judiciária da União Europeia e vela, em colaboração com os órgãos jurisdicionais dos Estados-Membros, pela aplicação e a interpretação uniformes do direito da União. Saiba mais (https://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/pt/)

Tribunal de Contas Europeu (TCE)

O Tribunal de Contas Europeu é o auditor externo da União Europeia. Cabe ao TCE avaliar a economia, eficácia, eficiência, legalidade e regularidade da intervenção da UE de modo a melhorar a prestação de contas, a transparência e a gestão financeira, reforçando assim a confiança dos cidadãos e respondendo eficazmente aos desafios atuais e futuros com que a União Europeia se depara. Saiba mais (https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/ecadefault.aspx)

Banco Central Europeu (BCE)

O Banco Central Europeu é responsável pela supervisão prudencial das instituições de crédito, localizadas na área do euro e nos Estados-Membros participantes não pertencentes à área do euro. Contribui, deste modo, para a segurança e a solidez do sistema bancário e a estabilidade do sistema financeiro no seio da União Europeia e em cada Estado-Membro participante. Saiba mais (https://www.ecb.europa.eu/ecb/html/index.pt.html)